Aqui na Clínica de Imagem Médica da Mulher – Feminimagem, privacidade e segurança são prioridades e nos comprometemos com a transparência do tratamento de dados pessoais dos nossos clientes e colaboradores. Esta Política de Privacidade estabelece como é feita a coleta, uso e guarda dos seus dados pessoais, bem como o meio de assegurar a proteção aos seus dados. Ao utilizar nossos serviços, você entende que coletaremos e usaremos suas informações pessoais nas formas descritas nesta Política, sob as normas da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD, Lei Federal 13.709/2018), das disposições e regramentos do Conselho Federal de Medicina, Código de Defesa do Consumidor e as demais normas e regulamentos do ordenamento jurídico brasileiro aplicáveis. Dessa forma, a Clínica Feminimagem, como Controladora de Dados, obriga-se ao disposto na presente Política de Privacidade.

1. Quais dados coletamos sobre você e para qual finalidade?
Nossa Clínica coleta e utiliza alguns dos seus dados pessoais, dados sensíveis e dados de crianças e adolescentes, de forma a viabilizar a prestação de serviços relacionados a sua saúde, bem como cumprir contratos e demais determinações legais.

1.1 Dados pessoais fornecidos pelo titular (pacientes, funcionários, colaboradores e parceiros)
1. nome completo
2. CPF
3. RG
4. data de nascimento
5. endereço completo
6. e-mail
7. país de origem
8. telefone
9. operadora
10. sexo
11. convênio/plano/número da carteira/validade
12. tipo de atendimento
13. observações
14. assinatura
15. filiação (pai/mãe)
16. estado civil
17. número de filhos menores de 14 anos
18. grau de instrução
19. PIS/PASEP
20. CTPS e série
21. certificado militar
22. raça
23. título de eleitor, seção e zona
24. carteira de habilitação e categoria
25. cargo
26. salário
27. data da admissão
28. prazo do contrato de experiência
29. foto
30. atestado médico admissional
31. certidão de casamento
32. certidão de nascimentos dos filhos menores de 14 anos
33. cópia da caderneta de vacinação para filhos com até 05 anos

2. Finalidade
Os dados são coletados legitimamente para a tutela da saúde do titular dos dados, para o cumprimento dos contratos e por determinação legal, conforme dispõe a Lei Geral de Proteção de Dados.

2. Como coletamos os seus dados?
Seus dados pessoais são coletados pela Clínica Feminimagem, por telefone ou pessoalmente, quando da marcação dos exames. Seus dados pessoais poderão ser coletados, ainda, no momento de sua admissão; bem como no fechamento de contratos.

2.1. Consentimento
Conforme previsão da Lei Geral de Proteção de Dados, a Clínica Feminimagem tem a obrigação de solicitar o consentimento dos pacientes para preenchimento da ficha cadastral, pois a finalidade da coleta dos dados é para a tutela da saúde do titular-paciente e prestação de serviços relativos à sua saúde, portanto, dados sensíveis. Por isso, no momento do preenchimento da ficha cadastral, a nossa atendente da recepção, entregará para você um Termo de Consentimento, onde estará explicada, de forma clara e inequívoca, a necessidade da coleta dos seus dados e, ao final, solicitaremos seu aceite. Para emissão de nota fiscal, enviamos somente seus dados pessoais para o site da Sefin e, havendo a necessidade, para a empresa parceira Contaud – contabilidade. Seus dados são enviados, ainda, à MedContas e à Unimed, conforme o procedimento exigido pelo seu plano de saúde. Se viermos a modificar nossa finalidade, nos comprometemos a, se for necessário, solicitar autorização para o tratamento. A qualquer tempo e sem nenhum custo, você poderá solicitar a exclusão dos seus dados do nosso banco de dados, nos termos da Lei, preenchendo o Formulário de Solicitação de Direitos, disponível na nossa recepção. Os dados dos funcionários, colaboradores e parceiros, são coletados no momento da admissão ou firmamento do contrato respectivo, cuja finalidade é o cumprimento dos contratos, conforme determinação legal. Aos contratos dos funcionários, foram adicionados os respectivos Termos de Consentimento. Assim como os contratos, que foram revisados e adequados à Lei Geral de Proteção de Dados, no que lhes era pertinente. Os contratos de trabalho e os demais contratos, quando necessário, são compartilhados com a empresa de contabilidade Contaud.

2.2 Consentimento de crianças e adolescentes
Conforme previsão da Lei Geral de Proteção de Dados, os pais ou responsáveis devem consentir com a coleta dos dados de crianças e adolescentes. Assim, ao assinar o Termo de Consentimento para Tratamento de Dados de Crianças e Adolescentes, você estará consentindo com a coleta dos dados e se responsabilizando pelas informações ali contidas referentes aos dados necessários.

3. Quais são os seus direitos?
A Clínica Feminimagem, assegura aos seus pacientes, funcionários, colaboradores e parceiros, seus direitos como titulares, previstos no artigo 18 da Lei Geral de Proteção de Dados. Dessa forma, você pode, de maneira gratuita e a qualquer tempo, por meio do Formulário de Solicitação de Direitos:
• Confirmar a existência de tratamento de dados.
• Acessar seus dados.
• Corrigir seus dados.
• Limitar seus dados quando desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação através de bloqueio ou eliminação.
• Solicitar a portabilidade de seus dados.
• Eliminar seus dados tratados, exceto nos casos previstos em lei.

4. Como você pode exercer seus direitos de titular?
Para exercer seus direitos de titular, você deve entrar em contato com a Clínica Feminimagem, através dos seguintes meios disponíveis:
• E-mail: gerencia.feminiimagem@outlook.com
• Telefone: (85) 3456-6600
• Pessoalmente: Bárbara Coêlho Nossa Clínica disponibilizará um Formulário de Solicitação de Direitos. De forma a garantir a sua correta identificação como titular dos dados pessoais objeto da solicitação, é possível que solicitemos documentos ou demais comprovações que possam comprovar sua identidade. Nessa hipótese, você será informado previamente.

5. Como e por quanto tempo seus dados serão armazenados?
Seus dados pessoais coletados pela Clínica Feminimagem, serão utilizados e armazenados durante o tempo necessário para a prestação do serviço, por determinação legal ou para que as finalidades elencadas na presente Política de Privacidade sejam atingidas, considerando os direitos dos titulares dos dados e da Controladora. De modo geral, seus dados serão mantidos enquanto a relação contratual perdurar e/ou por determinação legal. Findado o período de armazenamento dos dados pessoais, estes serão excluídos de nossas bases de dados ou anonimizados, ressalvadas as hipóteses legalmente previstas no artigo 16, da Lei Geral de Proteção de Dados, a saber:
I – cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;
II – estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;
III – transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos nesta Lei; ou
IV – uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.

Isto é, informações pessoais sobre você que sejam imprescindíveis para o cumprimento de determinações legais, judiciais e administrativas e/ou para o exercício do direito de defesa em processos judiciais e administrativos serão mantidas, a despeito da exclusão dos demais dados. O armazenamento de dados coletados pela Clínica Feminimagem, reflete o nosso compromisso com a segurança e privacidade dos seus dados. Empregamos medidas e soluções técnicas de proteção aptas a garantir a confidencialidade, integridade e inviolabilidade dos seus dados. Além disso, também contamos com medidas de segurança apropriadas aos riscos e com controle de acesso às informações armazenadas.

6. O que fazemos para manter seus dados seguros?
Para mantermos suas informações pessoais seguras, usamos ferramentas físicas, eletrônicas e gerenciais orientadas para a proteção da sua privacidade. Aplicamos essas ferramentas levando em consideração a natureza dos dados pessoais coletados, o contexto e a finalidade do tratamento e os riscos que eventuais violações gerariam para os direitos e liberdades do titular dos dados coletados e tratados. Entre as medidas que adotamos, destacamos as seguintes:
• Apenas pessoas autorizadas têm acesso a seus dados pessoais.
• O acesso a seus dados pessoais é feito somente após o compromisso de confidencialidade.
• Seus dados pessoais são armazenados em ambiente seguro e idôneo. A Clínica Feminimagem se compromete a adotar as melhores posturas para evitar incidentes de segurança. Contudo, é necessário destacar que nenhuma página virtual ou mesmo ambiente físico, são inteiramente seguros e livres de riscos. É possível que, apesar de todos os nossos protocolos de segurança, problemas de culpa exclusivamente de terceiros ocorram, como ataques cibernéticos de hackers, ou também em decorrência da negligência ou imprudência do próprio titular do dado. Em caso de incidentes de segurança que possam gerar riscos ou danos relevantes para você ou qualquer um de nossos pacientes, funcionários, colaboradores ou parceiros, comunicaremos aos afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido, em consonância com as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados.

7. Com quem seus dados podem ser compartilhados?
Tendo em vista a preservação de sua privacidade, a Clínica Feminimagem, não compartilhará seus dados pessoais com nenhum terceiro não autorizado. Seus dados poderão, eventualmente, ser compartilhados com nossos parceiros comerciais, tais como: Planos e convênios de saúde, Sefin, Contaud, etc. Para saber com quantos mais parceiros, podemos compartilhar seus dados, consulte nossa gerência.

Nossos contratos são orientados pelas normas de proteção de dados do ordenamento jurídico brasileiro. Todavia, nossos parceiros têm suas próprias Políticas de Privacidade, que podem divergir desta. Além disso, também existem outras hipóteses em que seus dados poderão ser compartilhados, que são:
• Determinação legal, requerimento, requisição ou ordem judicial, com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes.
• Caso de movimentações societárias, como fusão, aquisição e incorporação, de forma automática.
• Proteção dos direitos da Clínica Feminimagem, em qualquer tipo de conflito, inclusive os de teor judicial.

8. Alteração desta Política de Privacidade
A atual versão da Política de Privacidade foi formulada e atualizada pela última vez em: 31 de agosto, de 2021. Reservamos o direito de modificar essa Política de Privacidade a qualquer tempo, principalmente em função da adequação a eventuais alterações feitas em nosso programa virtual ou em âmbito legislativo. Recomendamos que você a revise com frequência. Eventuais alterações entrarão em vigor a partir de sua publicação e sempre lhe notificaremos acerca das mudanças ocorridas. Ao utilizar nossos serviços e fornecer seus dados pessoais após tais modificações, você as consente.

9. Responsabilidade
A Clínica Feminimagem, prevê a responsabilidade dos agentes que atuam nos processos de tratamento de dados, em conformidade com os artigos 42 ao 45 da Lei Geral de Proteção de Dados. Nos comprometemos em manter esta Política de Privacidade atualizada, observando suas disposições e zelando por seu cumprimento. Além disso, também assumimos o compromisso de buscar condições técnicas e organizativas seguramente aptas a proteger todo o processo de tratamento de dados. Caso a Autoridade Nacional de Proteção de Dados exija a adoção de providências em relação ao tratamento de dados realizado pela Clínica Feminimagem, comprometemo-nos a segui-las.

9.1 Isenção de responsabilidade
Conforme mencionado no Tópico 6, embora adotemos elevados padrões de segurança a fim de evitar incidentes, não há nenhuma página virtual ou ambiente físico, inteiramente livre de riscos. Nesse sentido, a Clínica Feminimagem, não se responsabiliza por:
• Quaisquer consequências decorrentes da negligência, imprudência ou imperícia dos usuários em relação a seus dados individuais. Garantimos e nos responsabilizamos apenas pela segurança dos processos de tratamento de dados e do cumprimento das finalidades descritas no presente instrumento.
• Destacamos que a responsabilidade em relação à confidencialidade dos dados de acesso é do usuário.
• Ações maliciosas de terceiros, como ataques de hackers, exceto se comprovada conduta culposa ou deliberada da Clínica Feminimagem.
• Destacamos que em caso de incidentes de segurança que possam gerar risco ou dano relevante para você ou qualquer um dos titulares de dados, comunicaremos aos afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido e cumpriremos as providências necessárias.
• Inveracidade das informações inseridas pelo paciente nos registros necessários para a utilização dos serviços da Clínica Feminimagem; quaisquer consequências decorrentes de informações falsas ou inseridas de má-fé são de inteiramente responsabilidade do paciente.

10. Proteção de Dados
A Clínica Feminimagem, disponibiliza os seguintes meios para que você possa entrar em contato conosco para exercer seus direitos de titular: e-mail, telefone e pessoalmente. Caso tenha dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre os dados pessoais que tratamos, você pode entrar em contato conosco.

11. Informação sobre Cookies
Utilizamos cookies nesta plataforma, principalmente para permitir uma experiência personalizada de navegação ao usuário. Caso se interesse por mais informações, por favor, leia nossa Política de Cookies, sua finalidade e outros esclarecimentos úteis.